“Cacau-Cabruca é um sistema ecológico de cultivo agroflorestal. Baseia-se na substituição de estratos florestais por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub-bosque de forma descontínua e circundada por vegetação natural, não prejudicando as relações mesológicas com os sistemas remanescentes”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4995/09, do deputado Geraldo Simões (PT-BA), que institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema “Cabruca".
O relator na comissão, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), defendeu a aprovação da proposta argumentando que várias instituições governamentais e não governamentais vem elaborando e implementando programas e projetos para valorizar a cultura do cacau no sistema Cabruca.
Oziel Oliveira lembra, por exemplo, que a fruta foi enquadrada na linha de financiamento FNE Verde do Banco do Nordeste do Brasil e do programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Ministério da Agricultura.
A proposta já havia sido aprovada antes Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma de um substitutivo. Apesar de ter defendido o texto original, Oziel Oliveira considera que o substitutivo deu “maior concisão e precisão” ao texto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4995/2009
Fonte: Agência Câmara de Notícias adaptado pela Rural Pecuária
O relator na comissão, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), defendeu a aprovação da proposta argumentando que várias instituições governamentais e não governamentais vem elaborando e implementando programas e projetos para valorizar a cultura do cacau no sistema Cabruca.
Oziel Oliveira lembra, por exemplo, que a fruta foi enquadrada na linha de financiamento FNE Verde do Banco do Nordeste do Brasil e do programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Ministério da Agricultura.
A proposta já havia sido aprovada antes Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma de um substitutivo. Apesar de ter defendido o texto original, Oziel Oliveira considera que o substitutivo deu “maior concisão e precisão” ao texto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4995/2009
Fonte: Agência Câmara de Notícias adaptado pela Rural Pecuária
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