sexta-feira, 17 de maio de 2013

Produtores e parlamentares pedem suspensão da demarcação de terras indígenas


Um grupo de produtores e lideranças rurais, acompanhados por deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reuniu-se nesta quinta-feira (16/5) com o vice-presidente da República, Michel Temer, para pedir a suspensão de todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no País. A medida vigoraria até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os embargos declaratórios do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que poderá servir de parâmetro para todos os processos de demarcação destas áreas. Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. 

Os produtores relataram a Temer o quadro de insegurança jurídica que se instalou nas áreas rurais com as constantes invasões de grupos indígenas a propriedades rurais, estimulados pela possibilidade de ampliação das áreas demarcadas com base em laudos antropológicos emitidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Informaram, ainda, que muitos destes laudos são elaborados de forma fraudulenta, o que já resultou na retirada ilegal de produtores rurais de áreas produtivas e legalmente tituladas, além da ameaça de expulsão de agricultores e pecuaristas em regiões onde a Governo estuda o aumento das reservas indígenas.

A audiência durou mais de duas horas e, ao final, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rui Prado, informou que o vice-presidente levará a questão à presidente da República, Dilma Rousseff, para depois agendar um novo encontro com representantes dos produtores e parlamentares. “Levamos ao vice-presidente uma situação cada vez mais preocupante. Ele ficou impressionado com o relato dos produtores, sobre o que está acontecendo em suas regiões”, disse o presidente em exercício da FPA, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Durante a reunião, o produtor Oscar Bonamingo, do município de Iguatemi (MS), contou que, apesar de ter sua propriedade de 700 hectares legalmente titulada, sua fazenda foi invadida no final de 2011. “Os índios permanecem lá até hoje. A Funai tem pretensão de demarcar mais de um milhão de hectares somente na região onde está a minha propriedade, que é altamente produtiva”, afirmou.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Cristiano Bortolotto, as invasões de grupos indígenas tem sido estimuladas pela própria Funai e pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI). Segundo informou, mais duas propriedades foram invadidas por grupos indígenas na madrugada desta quinta-feira, chegando a 59 o número de fazendas cercadas por índios no Estado. “Nossas fazendas são invadias e a polícia assiste de camarote, não faz nada”, relatou.

Quem vive nos assentamentos rurais também reclamou da arbitrariedade da Funai, que estuda a demarcação de terras indígenas em locais onde estão vários produtores assentados. Deusimar de Souza, pecuarista no município de Formoso do Araguaia (TO), revelou que 800 famílias poderão ficar desalojadas se a Funai demarcar uma área que está em estudo. “isso envolve o meu e mais quatro assentamentos”, afirmou.

Situação semelhante vive o agricultor Ézio Monteiro, do município de Prado, no sul da Bahia, que pede a reedição da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que ratifica as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol. “Não somos contra os índios. Eles são tão vítimas quanto nós. Se for para nos retirar de nossas terras, que nos indenizem. O que não dá é viver uma anarquia no campo”, ressaltou.

Já o produtor Emanuel Oliveira, de Amarante do Maranhão (MA), traçou um cenário ainda mais grave, pois a ampliação da reserva indígena da região poderá expulsar mais de 1,5 mil famílias. “Para onde essas pessoas vão?”, questiona. No encontro, o vice-presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados receberam cópias do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Funai na condução dos processos de demarcação de terras indígenas, protocolado ontem na Câmara, com mais de 200 assinaturas.

Presentes à reunião o senador Jayme Campos (DEM-MT) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR), Nilson Leitão (PSDB-MT), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Oziel Oliveira (PDT/BA), Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Domingos Sávio (PSDB-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), Junji Abe (PSD-SP) e Vicente Arruda (PR-CE), além do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho.

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