Dilma apoia ruralistas em questão de terras indígenas

A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo pare de desapropriar terras agrícolas para a criação de novas reservas indígenas, segundo fontes oficiais, em uma decisão que tem profundas implicações para o país.

O Brasil destinou nas últimas décadas 13 por cento do seu território para tribos indígenas. Vastas áreas adicionais, inclusive áreas valorizadas para a produção de soja, carne, açúcar e outros produtos, estão sob consideração para possíveis novas transferências.

A política já foi considerada como uma das mais progressistas do mundo, mas nos últimos meses vinha causando crescentes atritos, pois milhares de agricultores foram expulsos das terras que cultivavam, em alguns casos havia décadas.

Dilma tem frequentemente favorecido mais os interesses ditos "desenvolvimentistas" do que as preocupações mais humanitárias, e agora acredita que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi longe demais na sua atribuição de determinar quais terras devem ser reservadas aos índios, segundo duas fontes governamentais graduadas.

Dilma orientou o governo a evitar a aprovação de novas demarcações de terras indígenas no futuro próximo, segundo as duas fontes, que falaram à Reuters sob anonimato.

Solicitações já encaminhadas serão estudadas com maior rigor do que antes, e isso terá como consequência uma dramática desaceleração na criação de novas terras indígenas, segundo essas fontes.

"Ela decidiu fazer o que for possível para blindar os agricultores", disse uma fonte. "É uma mudança total."

A nova diretriz do governo facilita a expansão do cinturão agrícola do país, importante motor da prosperidade nas últimas décadas e fonte importante de matérias-primas para a China, o Oriente Médio e outras regiões.

A sucessão de fatos que levou à nova postura começou em 29 de abril, quando Dilma faria um discurso aparentemente rotineiro em Mato Grosso do Sul.

Quando ela subia ao palanque em Campo Grande, muitos dos 2.000 agricultores presentes começaram a vaiá-la. A presidente pareceu instantaneamente surpresa e então conseguiu sorrir.

"Gente, eu acho bom vocês gritarem... Democracia é isso aí", disse Dilma, enquanto muitos presentes continuavam a vaiá-la. "Não tem problema, não." 

Reservadamente, porém, Dilma ficou perturbada. 
"O que foi aquilo?", perguntou ela ao deixar o palanque, segundo um assessor presente. 
Ela exigiu para a manhã seguinte um relatório sobre o que tanto incomodava a multidão. Em uma semana, a política governamental mudou. 
RISCO DE MORTES 
As tensões entre agricultores e índios existem há anos, mas explodiram nos últimos meses, quando os dois grupos, por diferentes razões, pleiteiam mais terras. 
Cerca de 0,4 por cento da população brasileira é oficialmente considerada indígena, embora uma proporção muito maior tenha sangue índio. A Constituição de 1988 garante aos índios os "direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam" e diz que o Estado é responsável por demarcá-las.

RECUPERANDO TERRAS, 150 ANOS DEPOIS

Dilma estava ciente das disputas, mas a força do protesto do mês passado em Mato Grosso do Sul a convenceu de que a situação havia alcançado um novo grau de urgência. O relatório subsequente dos seus assessores traçou um quadro claro de abusos por parte da Funai, segundo as fontes governamentais.

Uma dessas fontes disse que Dilma ficou "indignada" de saber que antropólogos da Funai haviam recebido praticamente carta branca para determinar quais terras desapropriar, sem levar em consideração se essas áreas eram produtivas.

No Rio Grande do Sul, a Funai está estudando a desapropriação de cerca de 30 áreas, inclusive uma que descendentes de colonos europeus controlam desde 1872, segundo Irineu Orth, diretor da seção gaúcha da Aprosoja, entidade que reúne produtores de milho e soja. 


Fonte: Reuters