quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

São José do Rio Preto e Região: Incra recebe dois imóveis para a reforma agrária


A Superintendência Regional do Incra em São Paulo obteve, nesta primeira semana de dezembro, dois imóveis rurais para a reforma agrária na região Noroeste do estado. O órgão foi imitido na posse da fazenda São Jorge, em São José do Rio Preto, nesta terça-feira (4/12), e obteve decisão favorável da Justiça Federal no processo de desapropriação da fazenda Bom Jesus, em Indiaporã, na segunda-feira (3/12).

A fazenda São Jorge possui 151,65 hectares e o Incra pagou indenização ao proprietário no valor de R$ 1.757.223,39 , dos quais R$ 1.536.278,47 correspondem à terra nua e são pagos em Títulos da Dívida Agrária (TDA). Outros R$ 220.944,92 correspondem às benfeitorias úteis à produção agropecuária, indenizadas em moeda corrente. O superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, esteve na fazenda hoje para receber oficialmente a posse do imóvel.

Já a fazenda Bom Jesus possui 791,48 hectares. O valor total da indenização foi de R$ 7.827821,19, sendo R$ 7.262.118,32 em TDA e R$ 565.702,87 em moeda corrente. O Incra aguarda agora agendamento de data para o recebimento do imóvel por meio de auto de imissão na posse.

Como é feita a desapropriação
Os processos de desapropriação começam com a vistoria de fiscalização agronômica para verificar se o imóvel é produtivo ou não. Se constatada a improdutividade da área, o Incra encaminha o processo para a Casa Civil e a Presidência da República decreta o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. A partir da publicação do decreto, o valor correspondente à indenização é depositado em juízo, iniciando o processo judicial de desapropriação.

Após a imissão do Incra na posse do imóvel, tem início o processo de criação do assentamento. São feitos estudos para avaliar quantas famílias podem ser assentadas em cada área desapropriada e, em seguida, instaura-se processo de seleção dos candidatos a um lote da reforma agrária.

Fonte: Incra

1 comentários

pimpa 9 de dezembro de 2012 14:36

estou esperando a anos mas acho que o incra só contempla quem invade,o pior nem recebo respostastas

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