terça-feira, 4 de dezembro de 2012

MAPA: Fiscalização da Certificação de Unidades Armazenadoras começa em 2013


Em 2012, o Brasil deu início a uma nova e importante etapa para melhorar o controle de qualidade dos grãos armazenados. Foi quando entrou em vigor a Instrução Normativa 41, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sobre Certificação de Unidades Armazenadoras e teve como base a Lei da Armazenagem 9.973. A normativa estabeleceu que, no primeiro ano, 15% da capacidade instalada das empresas estivessem certificadas.

A partir de 2013, o Mapa inicia o processo de fiscalização para acompanhar a aplicação da legislação. “Estamos investindo na formação profissional de nossos fiscais a fim de zelar pelo cumprimento da legislação”, destacou o secretário Executivo da Comissão Técnica Consultiva do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, Carlos Alberto Nunes Batista.

A expectativa é de que a legislação dê um passo significativo em termos de qualidade do alimento que vai para o consumidor, além de assegurar a competitividade brasileira tanto no mercado interno como externo. “Para o País, um programa forte de certificação sinaliza seriedade para os compradores de grãos e não deixa margem para que se coloque em dúvida a qualidade do alimento produzido”, explicou o pesquisador da Embrapa Soja na área de controle de qualidade de grãos armazenados e presidente da Associação Brasileira de Pós-Colheita, Irineu Lorini.

Capacitação

Para que a exigência da Certificação seja cumprida, fiscais federais do Ministério participaram de um treinamento sobre o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, realizado na Embrapa Soja, em Londrina/PR, entre os dias 19 e 23 de novembro. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo e executado pela Coordenação-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção (CGLOG/DIEL), ambas do Mapa.

Para o fiscal federal agropecuário Nelson Guedes, o treinamento foi bastante importante para a qualificação profissional. “Só assim podemos avançar nas questões de segurança alimentar e modernização do segmento”, salientou. Lorini destacou, ainda, que a nova legislação vem sendo bem acolhida pelo setor. As empresas estão acelerando a certificação para não ficarem na ilegalidade, segundo ele.

O controle de pragas de armazenagem é essencial para a produção de alimentos sem contaminação por insetos. A presença de insetos em silos pode modificar a cor, o cheiro e o sabor dos grãos e eles também podem degradar proteínas. “Por isso, os programas de controle de qualidade são tão importantes para o País”, disse o pesquisador da Embrapa Soja na área de qualidade e Certificação de produtos, Marcelo Álvares de Oliveira.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa/Embrapa Soja
(43) 3371-6060
Carina Rufino(MTB3914/PR), com colaboração de Beatriz Bevilaqua Carina@cnpso.embrapa.br

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