O governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura
e da Pesca, informou que a isenção para o ICMS Interestadual para a saída de
suínos vivos e de carne suína fresca, resfriada ou congelada entrou em vigor no
dia 16 de julho e será válida até 31 de agosto de 2012. O governo estadual
também lançou campanha publicitária de incentivo ao consumo da carne suína no
estado. Medidas semelhantes estão sendo negociadas, segundo representantes do
setor produtivo, com outros estados, entre eles, o Mato Grosso e o Rio Grande do
Sul. O objetivo é amenizar os prejuízos da suinocultura brasileira.
As medidas são bem-vindas e se juntam às ações de apoio já anunciadas pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na semana passada e
que preveem a prorrogação de dívidas de custeio e investimento, além de linha de
crédito para a compra de leitão vivo, entre outras ações.
"A decisão do Governo Federal atende às reivindicações apresentada pelos
suinocultores nas reuniões realizadas nas últimas semanas. São boas medidas e as
possíveis neste momento”, disse o secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio
Rocha. Com relação à subvenção, a questão está em estudo e o Governo tem o maior
interesse em apoiar o setor, mas isso será feito de forma responsável, segundo
Rocha.
O secretário lembra que o Governo Federal já adotou medidas para dar suporte
aos produtores, como a criação de uma linha de crédito para a retenção de
matrizes, por exemplo, que consta no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13. Ele
disse também que o Governo será parceiro do setor nas campanhas de incentivo ao
consumo da carne. O setor já trabalha em ações para incentivar o consumo nas
refeições oferecidas pelos estados nas escolas, abrigos e centros de atenção
social, hospitais e nos presídios. Não está afastado, segundo representantes dos
produtores, lançar uma campanha publicitária nas televisões para incentivar o
consumo do produto. O setor estima um prejuízo de R$ 4 bilhões no Brasil.
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