quinta-feira, 24 de maio de 2012

Senado aprova subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar


O Senado aprovou,  o Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2012, que concede subvenção de R$ 5,00 por tonelada de cana-de-açúcar colhida aos produtores dos Estados da região Nordeste, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais.

O projeto converte em lei a Medida Provisória 554, de 2011, que, entre outras medidas, cria uma linha de crédito para estocagem de etanol. “É pouco, mas ajudará os produtores de cana-de-açúcar que enfrentaram muitas dificuldades nos últimos anos”, afirma o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gerson Carneiro Leão.

Esta subvenção beneficiará cerca de 40 mil produtores de cana, segundo estimativa do presidente da Comissão da CNA. O pagamento será feito, este ano, diretamente aos produtores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e será retroativo à safra 2010/2011, com limite de 10 mil toneladas por produtor. Os produtores terão de apresentar nota fiscal para comprovar a venda à usina ou destilaria.

“A aprovação da lei trará mais segurança aos agricultores, para enfrentar as perdas de safras provocadas pela seca”, diz Leão. Segundo ele, este ano a estiagem deverá diminuir em até 25% a produção nordestina de cana-de-açúcar. A subvenção vale apenas para os produtores independentes e não contempla as agroindústrias que utilizam matéria-prima própria para a produção de álcool e açúcar.

Quanto a criação da linha de crédito para estocagem de etanol, Leão explicou que a medida poderá ajudar a capitalizar as usinas, o que permitirá o pagamento das dívidas junto aos produtores rurais de cana-de-açúcar.

“Só no Estado de Pernambuco, a dívida das agroindústrias com os fornecedores independentes chega a R$ 40 milhões”, disse o presidente da Comissão de Cana-de-Açúcar da CNA. O estímulo à estocagem do etanol tem o objetivo de manter o preço do combustível nos períodos de entressafra e estabilizar a oferta de etanol no mercado.

Os recursos para a criação da linha de crédito virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustível). A linha de crédito foi instituída com a Resolução nº 4.055, de 2012, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A matéria segue agora para sanção da presidência da República.

Assessoria de Comunicação CNA
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