Atendendo ao pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nas operações de saída de arroz em casca. O objetivo é facilitar a comercialização do produto em outros estados e esvaziar os silos que estão cheios do cereal produzido na última safra. A medida emergencial, publicada no decreto 922, de 28 de dezembro de 2011, valerá até o dia 29 de fevereiro de 2012.
O governo reduziu a base de cálculo do ICMS em 8,33%. A principal região demandada para a diminuição do tributo é a noroeste do estado, que abrange os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã.
Entre os principais motivos para a estagnação da comercialização no noroeste de Mato Grosso estão os gargalos logísticos e os baixos preços praticados pelo mercado. A maior parte das plantas beneficiadoras de arroz se encontra em outras regiões do estado. Conforme levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os pólos de beneficiamento estão em municípios do médio-norte, centro-sul e sudeste.
O Imea identificou também que a média de preço pago pelo arroz ficou em torno de R$ 28,20 a saca. Assim, a receita bruta, considerando a produção de 60 sacas por hectare, fica em torno de R$ 1,69 mil - não atingindo, portanto, nem o custo da produção do cereal, estimado em R$ 1,94 mil por hectare.
Para a safra 2011/2012, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima uma redução de 45,8% na área destinada ao cultivo de arroz em Mato Grosso, passando de 256 mil hectares para 138,8 mil hectares. A produção também deve diminuir de 795,9 mil toneladas para 416,4 mil toneladas - uma queda de 47,7%.
Fonte: Famato e Globo Rural
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