quarta-feira, 2 de março de 2011

Algumas Linhas de Financiamento Agrícola e Pecuário no Estado de São Paulo



APOIO A PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS

ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de máquinas e equipamentos, além de obras civis para a construção de pequenas agroindústrias.
No caso de miniusina de leite: aquisição de equipamentos para a pasteurização do leite, incluindo material de laboratório.

BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais organizados como pessoa jurídica, bem como suas cooperativas ou associações.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 200.000,00 por produtor e até R$ 400.000,00 por cooperativa ou associação.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: 7 parcelas semestrais, após a carência.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor cedular, aval e/ou garantias reais.

AVICULTURA DE CORTE

ITENS  FINANCIÁVEIS: equipamentos destinados à modernização das operações do galpão de produção e adequação do estabelecimento avícola comercial para obter o registro da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA/SAA, conforme determina a Instrução Normativa 56 de 04/12/2007. Segue relação de equipamentos:

    Aquecedores a lenha ou a óleo, forro, cortinas, aspersores, ventiladores, silos, exaustores, comedouros Tuboflex, bebedouros Nipple, sistema automático de aspersores e ventiladores;

    Adequação da IN 56: instalação de cerca de isolamento de no mínimo 1,5m de altura em volta do galpão ou núcleo, com afastamento mínimo de 5,0 metros, instalação de dispositivos para desinfecção de veículos na entrada e na saída do estabelecimento avícola, instalação de dispositivos e procedimentos adequados para o destino de águas servidas e resíduos de produção (aves mortas, esterco e embalagem), instalação de malhas de até 2,0 cm;

BENEFICIÁRIOS: Avicultores que possuam contrato de parceria com empresa integradora.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$100.000,00 por produtor.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o plano simples.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: Em até 7 parcelas semestrais, após a carência de 18 meses.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

CAPRINOCULTURA

ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de matrizes que atendam às exigências sanitárias estabelecidas pela SAA e CAPRIPAULO, melhoria da infra-estrutura de produção e beneficiamento.

BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais que estejam na atividade ou novos criadores, detentores a qualquer título, de área equivalente a até 8 módulos fiscais em seu município.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 100.000,00 por produtor, para aquisição de matrizes, reprodutores e melhoria da infra-estrutura, de acordo com o projeto técnico.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 7 anos, inclusa a carência de até 2 anos.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: Em até 5 parcelas anuais, após a carência.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras formas de garantias reais.

CUSTEIO EMERGENCIAL

BENEFICIÁRIOS
Poderão ser beneficiados com este financiamento de custeio emergencial, produtores de arroz da região do Vale do Paraíba, enquadrados como beneficiários do FEAP–BANAGRO, cujas culturas tenham sido prejudicadas pelas enchentes do Rio Paraíba do Sul.

ABRANGÊNCIA

Este projeto abrange os municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Guaratinguetá, Lorena, Potim e Roseira (EDR de Guaratinguetá); Caçapava e Pindamonhangaba (EDR de Pindamonhangaba).

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
O financiamento destina-se à recuperação das áreas das culturas de arroz danificadas pelas enchentes do Rio Paraíba do Sul decorrentes das intensas precipitações ocorridas nos últimos dias de dezembro de 2009, mediante comprovação, através de laudo de vistoria técnica emitido pelos técnicos da CATI/SAA.

TETO DE FINANCIAMENTO
Até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) por produtor, no valor de até R$3.000,00 (três mil reais) por hectare.

PRAZO DE PAGAMENTO: até 24 (vinte e quatro) meses.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO
O cronograma de reembolso será realizado em duas parcelas anuais, de acordo com a capacidade de pagamento estabelecida no projeto técnico.

ENCARGOS FINANCEIROS
Juros de 3% ao ano.

GARANTIA
No mínimo, 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

FRUTICULTURA

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO O financiamento destina-se à implantação ou renovação de pomares de frutas tropicais, subtropicais e temperadas.

ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os itens necessários para instalação e/ou manutenção do pomar.

BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais que pretendam implantar ou fazer manutenção em seus pomares de frutas. Nos casos em que forem solicitados financiamentos para equipamentos de irrigação, é necessário, apresentação da licença de outorga d’água, concedida pelo órgão ambiental.Para a implantação e/ou renovação de pomares cítricos, as mudas adquiridas devem ser de viveiros registrados junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA/SAA. No caso dos bananais, o produtor deve estar ciente quanto à monitoria e controle da doença “Sigatoka Negra”, que é mantido através do sistema de mitigação de risco, realizada pela CDA/SAA.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$100.000,00.

PRAZO: Até 84 meses, inclusa a carência de até 48 meses.

ENCARGOS FINANCEIROS: 3% de juros ao ano.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: O cronograma de reembolso será realizado em parcelas trimestrais, semestrais ou anuais, após a carência, de acordo com a capacidade de pagamento, estabelecida no projeto técnico.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIAS: Garantia de no mínimo 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.


MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de máquinas e equipamentos à serem utilizados por produtores rurais em cooperativas e associações.

BENEFICIÁRIOS: Associações e cooperativas de produtores rurais.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 100.000,00 por cooperativa ou associação.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 5 anos, inclusa a carência de 2 anos.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: Em até 7 parcelas de acordo com o projeto técnico,
após a carência.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor financiamento, incluindo os bens financiados e outras garantias reais.

OVINOCULTURA


ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de matrizes e melhoria da infra-estrutura.

BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais que estejam na atividade ou novos criadores, detentores a qualquer título, de área equivalente e até 8 módulos fiscais em seu município.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 100.000,00 por produtor, para aquisição de matrizes, reprodutores e melhoria da infra-estrutura, de acordo com o projeto técnico.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 7 anos, inclusa a carência de 2 anos.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: Em até 5 parcelas anuais, após a carência.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras formas de garantias reais.

PECUÁRIA DE LEITE

ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de 10 matrizes leiteiras, tanque de expansão e infra-estrutura de alimentação e ordenha.

BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares que explorem a pecuária de leite com produção média de 50 a 250 litros/dia.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 37.500,00 por produtor, sendo: R$ 20.000,00 para matrizes, R$ 10.000,00 para tanque de expansão, R$ 3.000,00 para infra-estrutura e R$ 4.500,00 para equipamento de irrigação de 1 ha de pastagem.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 5 anos, inclusa a carência de 12 meses.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: Em parcelas trimestrais, após a carência.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e hipoteca cedular, aval e/ou outras garantias reais.

PISCICULTURA EM TANQUES-REDE

ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de tanques-rede, cuja capacidade ou cubagem total, não poderá ultrapassar 108 m2; aquisição de material para fixação dos tanques-rede; aquisição de barco e acessórios ou de aeradores; aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis (o proponente deverá apresentar o atestado de sanidade dos peixes, emitido por médico veterinário) e aquisição de ração.

BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais e pescadores artesanais.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 40.400,00 por produtor, sendo: até R$ 15.300,00 para aquisição de tanques-rede; até R$ 1.000,00 para aquisição de fixadores dos tanques-rede; até R$ 2.400,00 para aquisição de barco e acessórios ou de aeradores; até R$ 3.950,00 para aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis; e
R$ 17.750,00 para aquisição de ração.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: Em até 9 parcelas, após a carência.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo.

GARANTIA: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras formas de garantias reais.

QUALIDADE DO LEITE

ITENS FINANCIÁVEIS: Aquisição de tanques de expansão, pré-resfriadores e resfriadores, ordenhadeiras mecânicas e melhoria das instalações.

BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares com produção média diária de até 400 litros.

TETO DE FINANCIAMENTO: Até R$ 10.000,00 por produtor (individual) ou até R$ 60.000,00 para o condomínio de produtores, respeitando-se o limite individual.

PRAZO DE PAGAMENTO: Até 4 anos, inclusa a carência de 12 meses.

TAXA DE JUROS: 3% ao ano.

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO: De acordo com o projeto técnico.

CRONOGRAMA DE REEMBOLSO: 20% após carência e o restante, em parcelas trimestrais.

ABRANGÊNCIA: Todo o Estado de São Paulo. Prioriza, entretanto, as regiões com intensa atividade leiteira.

GARANTIA: No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor cedular, aval e outras garantias reais.



Fonte: Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo

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