sábado, 12 de fevereiro de 2011

Governo do RS zera ICMS da carne suína por três meses

 

Medida serve para evitar concorrência com carne catarinense, que já possui benefício

Criadores de suínos do Rio Grande do Sul aguardam a publicação no Diário Oficial de um decreto que vai beneficiar o setor. O governo gaúcho decidiu isentar o ICMS das operações com carne in natura e com animais vivos durante 90 dias. A medida já foi adotada em 2009, quando os produtores enfrentavam dificuldades por causa da crise econômica mundial. Segundo o governo do Estado, o decreto será publicado nesta sexta-feira.

A isenção do imposto chega em boa hora para os associados da Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan) abate 80 animais por dia. A produção é vendida na região metropolitana de Porto Alegre. No entanto, os criadores temiam a concorrência com a carne de Santa Catarina, onde o governo já deixou de cobrar o ICMS para estimular as vendas no setor.

– Pra nós, vai ser uma grande vantagem tanto para nós da produção e também o próprio consumidor, pois podemos fazer um preço menor – disse Reni Rubenich, produtora rural.
Além de Santa Catarina, outros Estados também isentaram o ICMS da carne suína deixando os produtos mais competitivos. A redução da carga tributária diminuiu o preço final e estimula o consumo.

Para o setor, é muito importante, porque retoma a isonomia de tratamento tributário entre os Estados. Como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os maiores produtores, essa isonomia se faz necessária – afirmou Rogério Kerber, diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS.

Os produtores acreditam que, para o governo, a renúncia fiscal pode significar menos perdas do que o impacto causado pela desvantagem diante de outros mercados.

– Nós participamos dos mesmos mercados e corremos o risco. Se não fosse estendido ao Rio Grande do Sul, a produção de Santa Catarina ia acabar ingressando no mercado gaúcho e criando uma uma perda de competitividade da produção do Estado – completou Rogério.



Fonte: Zero Hora /Canal Rural

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